Questões de Concurso

DPE-SC

Concurso: DPE-SC
Cargo: Técnico Administrativo
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FEPESE

Cargo:

Técnico Administrativo

Disciplina: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003)

FC155609

notificar erro

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.

(a)

É dever exclusivo dos familiares prevenir as ameaças ou violação aos direitos do idoso.

(b)

A proteção ao idoso deve ser restrita à preservação de sua saúde física e mental.

(c)

Somente as pessoas físicas poderão ser responsabilizadas pela inobservância das normas de prevenção e proteção ao idoso.

(d)

O Estatuto do Idoso, por ser norma especial em razão da matéria, impede a aplicação de qualquer outra legislação.

(e)

Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.