Questões de Concurso

DPE-RJ

Concurso: DPE-RJ
Cargo: Técnico Médio da Defensoria
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Médio da Defensoria

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

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Questão Anulada

Compete à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar nº 06/77 e a Lei Complementar nº 80/94

(a)

fiscalizar a atividade funcional e a conduta dos membros e servidores da instituição.

(b)

receber e processar as representações contra os membros da Defensoria Pública.

(c)

usar a palavra no Conselho Superior da Defensoria Pública, sem direito a voto.

(d)

realizar correições e inspeções funcionais.

(e)

propor aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública medidas que visem à consecução dos princípios institucionais.