Questões de Concurso

DPE-RJ

Concurso: DPE-RJ
Cargo: Técnico Médio da Defensoria
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Médio da Defensoria

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC156316

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O Governador do Estado, inconformado com o grande número de demandas propostas pela Defensoria Pública para obtenção de internação em hospitais públicos, determina ao Defensor Público Geral a remoção do titular do núcleo de Fazenda Pública para outro órgão. O Defensor Público Geral

(a)

acatará a determinação, tendo em vista que a Defensoria Pública possui posição equivalente à de Secretaria de Estado.

(b)

não acatará a determinação, mas limitará o número de demandas propostas pelo Defensor Titular.

(c)

não acatará a determinação, uma vez que o Defensor Titular goza da garantia da inamovibilidade.

(d)

não acatará a determinação, tendo em vista que o Defensor Titular goza da garantia da estabilidade.

(e)

acatará a determinação e removerá o Defensor Titular com base na prevalência do interesse público.