Questões de Concurso

A equipe de pediatria de um hospital de média complexidade buscou o Serviço Social com a demanda de acionamento do Poder Judiciário para que fossem tomadas providências em favor de um recém-nascido. Segundo a equipe de saúde, a criança nasceu com 30 semanas, apresentando sérias complicações de saúde em decorrência da prematuridade e, em virtude desse quadro, necessitava de uma transfusão sanguínea. O laudo médico indicava grave condição de saúde, com risco de morte caso não fosse realizado o procedimento supracitado. Contudo, a família não estava autorizando o procedimento por motivos religiosos.

Diante do exposto, a equipe do Serviço Social deve:

(a)

posicionar-se em favor da família, pois o assistente social não deve discriminar questões relativas ao credo religioso de seus usuários;

(b)

posicionar-se em favor da realização da transfusão sanguínea, tendo como parâmetro o Estatuto da Criança e do Adolescente e os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes presentes na lei;

(c)

posicionar-se em favor da realização da transfusão sanguínea, tendo como parâmetro a laicidade do Estado;

(d)

abster-se de qualquer posicionamento, uma vez que esta é uma questão puramente médica;

(e)

posicionar-se contrariamente à transfusão sanguínea, tendo como orientação os “Parâmetros para a atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde".