Questões de Concurso

Daniele é assistente social de um programa de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. No seu primeiro dia de trabalho, foi procurada pelo adolescente Janderson, de 14 anos, que dizia querer ser atendido apenas por ela. Durante o atendimento, Janderson verbalizou que insistiu em ser atendido por Daniele pelo fato de ele ter buscado outros profissionais da equipe técnica anteriormente, e nenhum deles atendeu a sua demanda, que era visitar os pais internos em uma unidade prisional pelo crime de tráfico de drogas. Ao questionar a equipe técnica sobre o posicionamento contrário à visitação do adolescente aos pais, esta relatou que o contato com os pais presos seria prejudicial ao desenvolvimento psicossocial do adolescente.

A partir desses fatos, Daniele deve adotar a seguinte providência:

(a)

promover a convivência do adolescente com os pais privados de liberdade por meio de visitas periódicas preparadas pela entidade responsável pelo acolhimento institucional, independentemente de autorização judicial;

(b)

orientar o adolescente sobre a razão da postura adotada pelo restante da equipe técnica, que julga o contato com os pais presos prejudicial para ele;

(c)

emitir um relatório social ao juizado competente, solicitando autorização judicial para o atendimento do pleito do adolescente, haja vista que a visita de crianças e adolescentes aos pais privados de liberdade só pode acontecer mediante autorização judicial;

(d)

promover a convivência do adolescente com os pais privados de liberdade mediante o acionamento do Conselho Tutelar e do Ministério Público;

(e)

adotar a mesma postura da equipe técnica da instituição e não permitir a visitação aos pais privados de liberdade e, desse modo, garantir o direito do adolescente a um desenvolvimento físico, moral e psicológico saudável.