Questões de Concurso

DPE-RO

Concurso: DPE-RO
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Jurídico

Disciplina: Direito Civil

FC156841

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Vivian, dezesseis anos de idade, contraiu matrimônio com Eduardo, mediante autorização expressa de seus pais.

É correto afirmar que, em decorrência exclusiva do casamento, Vivian:

(a)

passa a ser civilmente responsável pelos danos que vier a causar a terceiro;

(b)

permanece relativamente incapaz, adquirindo a plena capacidade tão somente quando completar dezoito anos de idade;

(c)

torna-se plenamente capaz para a prática dos atos civis, em decorrência da emancipação;

(d)

equipara-se a uma pessoa de dezoito anos de idade, passando a exercer todos os direitos e a arcar com todos os deveres de uma pessoa dessa idade;

(e)

permanece relativamente incapaz, adquirindo a plena capacidade tão somente quando completar vinte e um anos de idade.