Questões de Concurso

O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação, __________ ; nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito___________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.

(a)

depende de queixa crime para sua instauração … após colher o consentimento da vítima ou de terceiro patrimonialmente interessado na investigação do fato

(b)

pode ser instaurado independentemente dela, mas só pode embasar ação penal após manifestação positiva da vítima … após oferecimento de queixa crime

(c)

só pode ser iniciado se não houver transcorrido o prazo decadencial de seis meses … quando acompanharem a representação do ofendido o nome e qualificação de ao menos três testemunhas

(d)

não poderá sem ela ser iniciado … a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la

(e)

depende de queixa crime para sua instauração … após oferecimento de queixa crime