Questões de Concurso

PC-CE

Concurso: PC-CE
Cargo: Inspetor de Polícia
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Inspetor de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC157779

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No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que

(a)

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.

(b)

quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente se quis participar de crime menos grave

(c)

o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são p uníveis, se o crime, apesar de iniciada a execução, não chega a ser consumado.

(d)

quem, de qualquer modo, concorre para o crime i ncide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

(e)

se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.