Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Depois de 15 meses de trabalho ininterrupto, o empregado João foi despedido por justa causa. Considerando tal situação, leia as assertivas I a IV e depois, assinale a alternativa correta:
I. Por exigência legal expressa, a empregadora deverá pagar a João suas verbas rescisórias no primeiro dia imediato após o término do contrato, sendo necessário para a validade do recibo de quitação, a homologação feita pelo sindicato de classe ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
II. João poderá sacar o FGTS depositado em sua conta vinculada, tendo em vista a dispensa imposta pela empregadora, mas esta não estará obrigada a pagar o acréscimo de 40% sobre os valores constantes dessa conta.
III. Por ter trabalhado de forma ininterrupta ao longo de 15 meses, João terá direito por ocasião da dispensa, à indenização de suas férias integrais e proporcionais.
IV. João somente poderia sacar o FGTS depositado em sua conta vinculada do FGTS, tendo em vista a dispensa imposta pela empregadora, se seu contrato de emprego tivesse durado mais de 24 meses.
Assinale a assertiva correta:
I. Por exigência legal expressa, a empregadora deverá pagar a João suas verbas rescisórias no primeiro dia imediato após o término do contrato, sendo necessário para a validade do recibo de quitação, a homologação feita pelo sindicato de classe ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
II. João poderá sacar o FGTS depositado em sua conta vinculada, tendo em vista a dispensa imposta pela empregadora, mas esta não estará obrigada a pagar o acréscimo de 40% sobre os valores constantes dessa conta.
III. Por ter trabalhado de forma ininterrupta ao longo de 15 meses, João terá direito por ocasião da dispensa, à indenização de suas férias integrais e proporcionais.
IV. João somente poderia sacar o FGTS depositado em sua conta vinculada do FGTS, tendo em vista a dispensa imposta pela empregadora, se seu contrato de emprego tivesse durado mais de 24 meses.
Assinale a assertiva correta:
