Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que a Constituição da República estipula como competência do Sistema Único de Saúde:
I. É da competência do SUS, nos termos da lei, inspecionar alimentos, compreendido aí, o controle de seu teor nutricional.
II. É da competência do SUS, nos termos da lei, participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III. É da competência do SUS, nos termos da lei, executar as ações de vigilância sanitária.
IV. É da competência do SUS, nos termos da lei, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Assinale a alternativa correta:
I. É da competência do SUS, nos termos da lei, inspecionar alimentos, compreendido aí, o controle de seu teor nutricional.
II. É da competência do SUS, nos termos da lei, participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III. É da competência do SUS, nos termos da lei, executar as ações de vigilância sanitária.
IV. É da competência do SUS, nos termos da lei, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Assinale a alternativa correta: