Questões de Concurso

PC-DF

Concurso: PC-DF
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUNIVERSA

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC158590

notificar erro

A respeito da tipicidade penal, assinale a alternativa incorreta.

(a)

O erro de tipo, se escusável, exclui o dolo e a culpa.

(b)

No crime de omissão de socorro, somente se torna relevante para o Direito Penal caso o agente tenha o dever de agir.

(c)

A real consciência do injusto penal é pressuposto elementar da culpabilidade; por conseguinte, o desconhecimento da norma penal, quando inevitável, exclui a culpabilidade

(d)

No dolo eventual, o sujeito representa o resultado como de produção provável e, embora não queira produzi-lo, continua agindo e admitindo a sua eventual produção.

(e)

Caracteriza o erro de proibição a conduta do agente que se apossa de coisa alheia móvel, supondo, nas circunstâncias, ter sido abandonada pelo proprietário.