Questões de Concurso

Acerca da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.

(a)

No que concerne ao sistema de avaliação da prova, vige, no sistema processual brasileiro, a teoria do livre convencimento motivado. Entretanto, não se aplica o princípio da identidade física do juiz.

(b)

Se os fatos imputados ao réu não forem impugnados ou se houver confissão, a acusação não está obrigada a produzir prova da autoria do fato.

(c)

Cabe ao Ministério Público provar todos os elementos que integram o conceito analítico de crime, ou seja, a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade.

(d)

Provas derivadas de outras provas ilícitas serão sempre inadmissíveis no processo penal. O Supremo Tribunal Federal reconhece a pertinência da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada.

(e)

O interrogatório do acusado somente se realizará após a apresentação da defesa e, na audiência una de instrução, após a inquirição do ofendido, das testemunhas e até dos esclarecimentos dos peritos, acareações e demais diligências probatórias que devam ali ser realizadas.