De acordo com o Decreto Federal n. 5.378/2005, em relação ao Gespública, pode-se afirmar que:

I. trata-se de um programa a ser aplicado apenas em órgãos públicos do Governo Federal;

II. é restrito aos órgãos do Poder Executivo;

III. a adesão a este programa foi obrigatória até o final do ano de 2005;

IV. é um programa que busca a excelência da gestão pública;

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