Um condutor é abordado por um agente da autoridade de trânsito em uma “Blitz da Lei Seca", após o mesmo ser submetido ao teste de alcoolemia “bafômetro", constatou-se que ele estava conduzindo seu veículo sob efeito de álcool. De acordo com o art.165 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, o que constitui: