Questões de Concurso

DPE-RO

Concurso: DPE-RO
Cargo: Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Ao aplicar a lei, o juiz deverá:

(a)

considerar apenas o seu sentido literal;

(b)

verificar se as pessoas envolvidas a conheciam, isentando-os de responsabilidade em caso negativo;

(c)

atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum;

(d)

desconsiderá-la, se houver ambiguidade;

(e)

desconsiderá-la, se for contraditória.