Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

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Dentre as proposições abaixo, relacionadas aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que

(a)

o 13 o salário será calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

(b)

é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

(c)

as férias anuais serão remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

(d)

é garantido salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

(e)

é proibida qualquer discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.