Questões de Concurso

Para que haja relevância penal a conduta típica deve ser exteriorizada seja de ordem comissiva seja de ordem omissiva. Com outras palavras, faz-se o que é proibido ou não se faz o que era devido.

Com relação ao tema, indique a afirmativa correta.

(a)

O movimento reflexo, a hipnose e o sonambulismo não afastam a conduta.

(b)

Os crimes omissivos não admitem a forma tentada.

(c)

Os crimes omissivos exigem para a sua consumação resultado naturalístico.

(d)

O Art.13, § 2º, do Código Penal ostenta a natureza de norma de extensão.

(e)

O crime omissivo impróprio não admite participação ou co-autoria, sendo caso de autoria colateral quando ambos os envolvidos tinham o dever de agir.