Questões de Concurso

O advogado Juarez, que se encontrava suspenso pela OAB em razão de diversas reclamações de clientes, contrata novo serviço profissional para dar início à ação cível respectiva, recebendo certa importância em dinheiro como honorários e para pagar as despesas processuais respectivas. Depois de vários meses sem dar qualquer noticia ao cliente, este descobre que o profissional nunca deu início à ação respectiva, tendo ficado com a quantia que se recusa a devolver.

Efetuado o registro próprio, Juarez deve responder :

(a)

pelo crime de apropriação indébita (Art. 168 CP), tendo em tese direito à suspensão do processo.

(b)

pelo crime de estelionato (Art.171 CP), tendo em tese direito à suspensão do processo.

(c)

pelo crime de apropriação indébita majorada (Art.168, § 1º CP), com direito à suspensão do processo.

(d)

pelo crime de apropriação indébita majorada (artigo 168 § 1º CP), sem direito à suspensão do processo.

(e)

pelo crime de estelionato (Art.171 CP), sem direito à suspensão do processo.