Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que

(a)

não subsiste a garantia da evicção se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

(b)

as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

(c)

subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.

(d)

pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

(e)

o adquirente não pode pleitear nem a rescisão do contrato, nem a indenização, se a evicção for parcial e o valor do prejuízo não for considerável.