Questões de Concurso

Leonardo e Suellen, residentes na cidade do Rio de Janeiro, diante da necessidade de sua filha Laura, com 13 anos de idade. Viajar com sua avó materna para a cidade de Macaé, localizada ainda no Estado do Rio de Janeiro, a aproximadamente 180 quilômetros da capital, solicitaram informações sobre a viabilidade da viagem sem a presença dos pais. No caso em questão, é correto afirmar que:

(a)

não há necessidade de qualquer autorização dos pais, desde que o parentesco com a avó seja provado documentalmente.

(b)

não há possibilidade jurídica da realização dessa viagem sem a presença de, ao menos, um dos pais.

(c)

é indispensável que haja autorização dos pais para a realização dessa viagem.

(d)

é indispensável que haja autorização de pelo menos um dos pais para a realização dessa viagem.

(e)

é indispensável que haja autorização judicial para a realização dessa viagem.