Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC16300

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Em determinada convenção coletiva, com duração de um ano, foi estabelecido adicional de 100% para todas as horas extra. Esta vantagem se incorporou definitivamente ao contrato de trabalho?

(a)

não, porque a cláusula convencional só vale para o prazo estabelecido;

(b)

a vantagem deve ser mantida para os trabalhadores que já foram beneficiados, mas pode ser suprimida em relação aos que forem admitidos após a vigência da norma;

(c)

sim, por se tratar de cláusula preexistente;

(d)

sim, a vantagem adere ao contrato e só pode ser retirada se os trabalhadores concordarem expressamente;

(e)

sim, por se tratar de norma mais benéfica, incorpora-se ao patrimônio de toda a cate'goria.