Questões de Concurso

Geraldino permitiu seu encarceramento pelo patologista André, para se submeter a uma experiência científica. Ao terminar o período da experiência, Geraldino procurou a delegacia de polícia da circunscrição de sua residência, alegando que fora vítima de crime, em face do seu encarceramento. Do relato apresentado, conclui-se:

(a)

Não há crime, pois o consentimento do ofendido excluiu a ilicitude.

(b)

André praticou o crime de sequestro ou cárcere privado qualificado, preceituado no artigo 148, § 1º, II (se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital) do CP.

(c)

André praticou o crime de sequestro ou cárcere privado qualificado, preceituado no artigo 148, § 2º (se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico oumoral) do CP.

(d)

André praticou o crime de lesão corporal, que absorve o crime de sequestro ou cárcere privado.

(e)

André praticou os crimes de lesão corporal e de sequestro ou cárcere privado, em concurso material.