Estamos sempre tentando melhorar ainda mais o nosso site, para que você consiga estudar melhor. Você pode ajudar, envie sua sugestão e nossa equipe fará o máximo para lhe responder caso você coloque seu e-mail.
Informe seu e-mail cadastrado para que seja enviado um link para recuperação da senha.
O termo “decoro”, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento:
misto.
objetivo.
subjetivo.
normativo.
alternativo.