Questões de Concurso

Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são:

(a)

circunstâncias conhecidas e provadas, que permitem chegar à verificação da existência de um fato.

(b)

presunções juris et de jure , que permitem chegar à verificação da existência de um fato.

(c)

presunções juris tantum , que permitem chegar à verificação da existência de um fato.

(d)

fatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunção juris et de jure .

(e)

fatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunção juris tantum .