Questões de Concurso

Um indivíduo cardiopata crônico falece na própria residência. Foi chamado o médico assistente do paciente que diagnosticamorte de causa natural, não suspeita, e atesta o óbito. Em relação à atitude do referido médico, assinale a afirmativa que melhor fundamenta a sua conduta, do ponto de vista médico-legal.

(a)

Se é de fato morte natural, não suspeita, e considerando que foi o próprio médico assistente do paciente quem atestou o óbito, nada há para se questionar.

(b)

O médico assistente do paciente, mesmo diagnosticando morte natural, não pode atestar o óbito do paciente, pois não há como afastar a possibilidade de morte violenta. Nesse caso, somente o perito legista poderia atestar o óbito.

(c)

Nesse caso, o cadáver deve ser encaminhado para um serviço de verificação de óbito ou a uma necropsia particular.

(d)

Se o paciente estivesse internado emumhospital, o atestado somente seria fornecido caso ele estivesse internado hámais de 24 horas.

(e)

Nesse caso, de acordo com art.114 do Código de Ética Médica, o médico somente pode atestar o óbito após solicitar à autoridade policial um documento afastando a possibilidade de morte violenta.