Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC16381

notificar erro

A respeito do trabalho avulso, é incorreto afirmar que:

(a)

pode ser contratado por intermédio de órgão gestor de mão de obra;

(b)

pode ser contratado por intermédio de entidade sindical;

(c)

há previsão expressa. em lei quanto à responsabilização subsidiária das empresas tomadoras do serviço em relação à remuneração do trabalhador e aos recolhimentos fiscais e sociais;

(d)

há previsão expressa em lei quanto à responsabilização solidária do operador portuário e o intermediador pelo pagamento dos encargos trabalhistas, das contribuições previdenciárias e demais obrigações;

(e)

pode ser caracterizado tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais.