Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC16382

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A respeito da rescisão indireta do contrato de trabalho, indique a alternativa incorreta:

(a)

pode ser caracterizada quando o empregador, ou seus prepostos, praticar ato lesivo à honra e boa fama do trabalhador ou de pessoa de sua família:

(b)

o pagamento dos salários atrasados em primeira audiência ilidei a mora capaz de configurá-la;

(c)

pode ser caracterizada pela redução considerável do trabalho do empregado remunerado por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente o valor do salário;

(d)

a mora contumaz é conceito previsto em legislação vigente e pressupõe atraso ou sonegação de salários devidos aos empregados por período igual ou superior a três meses, sem motivo grave ou relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento;

(e)

pode ser caracterizada quando o empregador,ou seus prepostos, praticar ofensas fisicas contra o empregado, salvo em caso de legítima defesa própria ou de terceiros.