Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC16387

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Considerando a jurisprudência dominante do TST, assinale a alternativa incorreta:

(a)

o empregado contratado para cumprir jornada de 6 (seis) horas e que pratica habitualmente hora extra faz jus ao intervalo de uma hora;

(b)

o servente contratado para trabalhar 5 (cinco) horas por dia, mas que pratica habitualmente uma hora extra, tem direito a 15 (quinze) minutos de intervalo;

(c)

o ruricola tem direito ao intervalo mínimo de uma hora, ainda que peculiar o costume da localidade na qual se ativa, no tocante aos horários de alimentação e descanso;

(d)

é válida a norma coletiva que reduz o intervalo para refeição do motorista dé ônibus, ainda quando submetido à prorrogação habitual de sua jomada de trabalho;

(e)

não concedido integralmente o intervalo interjornada, são devidas as horas não usufruídas, com adicional de horas extras e reflexos nas demais verbas decorrentes do contrato de trabalho.