Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC16421

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Proferida sentença em reclamação trabalhista, um único título foi deferido: horas extras, no valor de R$ 15.000,00. Realizada audiência de conciliação em execução, as partes se conciliaram. A executada se comprometeu a pagar ao exequente, para quitação do valor deferido na ação, R$ 10.000,00, em duas parcelas de R$ 5.000,00.

Considerando a jurisprudência do TST, as contribuições previdenciarias são devidas:

(a)

pelo valor do acordo formulado;

(b)

pelo valor deferido na sentença;

(c)

pelo valor das horas extras, que deixou de ser quitado no momento do trabalho prestado;

(d)

pelo valor mensal das horas extras deferidas, agregado ao do salário pago, no momento da prestação dos serviços;

(e)

nenhuma das alternativas anteriores.