Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

notificar erro

A respeito da ação reseisória e considerando a jurisprudência do TST, assinale a alternativa incorreta:

(a)

é incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação;

(b)

a ação rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda;

(c)

a sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando houver fundamento para invalidar a confissão real;

(d)

uma questão processual pode ser objeto de rescisão ainda que não consista em pressuposto de validade de uma sentença de mérito;

(e)

os processos submetidos ao rito sumarissimo são passiveis de corte rescisório.