Questões de Concurso

Na regulação econômica, uma modalidade caracterizada corretamente é:

(a)

Price Cap - estabelecimento de um patamar mínimo de preço para o setor, ou empresa regulada, garantindo-se a igualdade de acesso, a separação estrutural e a regulamentação do preço de interconexão, recorrendo-se ao poder de arbitragem do órgão regulador sempre que houver litígio entre as partes interessadas.

(b)

Regulação por Taxa de Retorno - permite às firmas escolheram os níveis de preço, de produção e de utilização de insumos, visando a igualação entre custos e receitas, a partir do estabelecimento, pelo regulador, de uma taxa de retorno adequada.

(c)

Divisão dos Lucros (profit sharing) - regulação baseada na distribuição de lucros entre as empresas que operam oligopolisticamente em um dado setor.

(d)

Yardstick Regulation - regulação por metas de desempenho das empresas que operam no setor, permitindo-se o monitoramento dos contratos de concessão.

(e)

Regulação por Incentivos - o regulador tenta sinalizar às empresas do setor quais devem ser suas metas visando a maximização da utilidade social, em detrimento da eficiência produtiva.