Questões de Concurso

DPE-RR

Concurso: DPE-RR
Cargo: Auxiliar Administrativo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Auxiliar Administrativo

Disciplina: Legislação Estadual

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A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.

A Defensoria Pública do Estado de Roraima

(a)

foi criada por decreto do Presidente da República.

(b)

atua nas esferas jurídicas e administrativas, mas não tem função de orientação.

(c)

é instituição essencial à função jurisdicional do Estado.

(d)

é órgão vinculado à Defensoria-Geral da União.

(e)

responsabiliza os necessitados pelo pagamento apenas das custas processuais.