Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Geologia
No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue o próximo item.
O regime de concessões e autorizações para o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica foi inicialmente instituído pelo Código de Águas, de 1934.
O regime de concessões e autorizações para o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica foi inicialmente instituído pelo Código de Águas, de 1934.
