Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Urbanístico
Julgue os próximos itens, relativos a transporte urbano e acessibilidade para a população brasileira.
O programa Passe Livre, criado em 2001, foi ampliado pelo governo federal e tem como objetivo conceder passe livre às pessoas portadoras de necessidades especiais, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, abrangendo os modos rodoviário, ferroviário e aquaviário; mediante credencial emitida pela Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes.
O programa Passe Livre, criado em 2001, foi ampliado pelo governo federal e tem como objetivo conceder passe livre às pessoas portadoras de necessidades especiais, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, abrangendo os modos rodoviário, ferroviário e aquaviário; mediante credencial emitida pela Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes.