Questões de Concurso

DPE-RR

Concurso: DPE-RR
Cargo: Técnico da Defensoria Pública - Oficial de Diligência
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico da Defensoria Pública - Oficial de Diligência

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

O habeas corpus

(a)

pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas somente em seu favor.

(b)

pode ser preventivo.

(c)

não pode ser concedido de ofício.

(d)

não pode ser impetrado pelo Ministério Público, por falta de interesse de agir.

(e)

pode ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.