Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Técnico Judiciário - Segurança
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Segurança

Disciplina: Direito Processual Penal

FC16762

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Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência e emprego certos e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curso da instrução, testemunhas arroladas pela acusação passaram a receber ameaças do acusado. Nesse caso, o juiz

(a)

poderá, de novo, decretar a prisão preventiva deste por conveniência da instrução criminal.

(b)

não poderá voltar a decretar a prisão preventiva, porque a prisão anterior foi revogada.

(c)

só poderá voltar a decretar a prisão preventiva se os motivos da revogação tiverem se alterado.

(d)

poderá decretar a prisão temporária do acusado até a realização da audiência de instrução.

(e)

só poderá decretar novamente a prisão preventiva se tratar de crime da competência do Tribunal do Júri.