Questões de Concurso

PC-PB

Concurso: PC-PB
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC168478

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Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.

(a)

A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal.

(b)

Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei.

(c)

Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.

(d)

O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso.

(e)

Parte da doutrina entende que, sob o aspecto formal, o Estado é sempre sujeito passivo do crime.