Questões de Concurso

Antônio foi denunciado pela prática do crime de falsidade ideológica. Surgindo dúvida acerca de assinatura aposta em documento, foi requerida a realização de exame grafotécnico.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

(a)

Antônio deverá ser intimado para o ato, que não poderá se realizar se ele não for encontrado.

(b)

Antônio será obrigado a redigir o que lhe for ditado pelos peritos, sob pena de ser configurado o crime de desobediência.

(c)

Antônio será obrigado a redigir o que lhe for ditado pelos peritos, sob pena de ser considerada a assinatura como sendo de sua autoria.

(d)

A autoridade judicial poderá requerer documentos existentes em estabelecimentos públicos para possibilitar a realização do exame.

(e)

Configurará constrangimento ilegal a intimação de Antônio para o fornecimento de material gráfico, uma vez que ele não está obrigado a colaborar para a produção de prova contra si.