Questões de Concurso

Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.

(a)

A embriaguez patológica — aquela em que há alcoolismo crônico como doença ou perturbação mental — leva a redução da pena caso a pessoa que tenha essa doença cometa algum delito.

(b)

Se, ao assaltar um posto de gasolina, o autor, sob efeito de cocaína, matar o frentista, a pena do transgressor deverá ser atenuada, pois essa droga impede que seu usuário aja com plena consciência.

(c)

A embriaguez fortuita, não-habitual ou por força maior é elemento qualificador agravante da pena.

(d)

Conforme a situação, até indivíduos que possuem desenvolvimento mental comprovadamente incompleto são considerados imputáveis.

(e)

Do ponto de vista legal, o efeito de substância entorpecente em um indivíduo é uma situação completamente distinta da embriaguez.