Questões de Concurso

O princípio da oportunidade refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independente das causas que originaram as mutações. Como resultado da observância desse princípio, a norma determina que

(a)

o Patrimônio da entidade não deve ser confundido com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade, instituição ou, ainda, fundação.

(b)

o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência, desde que tecnicamente estimável.

(c)

o reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, deverá se aplicar em conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.

(d)

o valor original do bem deve ser mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste.

(e)

o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando da extinção da entidade, deve ter prazo determinado, previsto ou previsível.