Questões de Concurso

Idoso de 67 anos procura o atendimento do serviço social para obter informações sobre o direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Informa que a renda de sua família é de um salário mínimo, recebido por sua esposa, que possui vínculo de trabalho formal. Relata que em sua residência moram ele, sua esposa e mais um filho adulto, atualmente desempregado. Diante da situação apresentada e considerando as regras que normatizam o BPC, o (a) assistente social informa que

(a)

o idoso tem direito ao benefício, pelo critério da menor elegibilidade, que constitui um direito previdenciário restrito aos grupos situados abaixo da linha da pobreza.

(b)

esse usuário faz jus ao benefício, mas sua manutenção está condicionada ao cumprimento de uma agenda de compromissos, entre eles a frequência regular do beneficiário ao serviço de saúde.

(c)

o benefício não será concedido porque o BPC funciona como um parâmetro de renda mínima voltado aos segmentos considerados pobres ou que se autodeclaram pobres.

(d)

esse usuário tem direito ao benefício, dadas a sua idade e a sua renda familiar, mas será encaminhado a programas de reinserção profissional e projetos de geração de renda disponíveis na localidade onde reside.

(e)

o idoso não tem direito ao benefício porque há critérios monetários para a concessão do BPC, e, nesse caso, a renda per capita familiar ultrapassa o valor máximo para a concessão.