Questões de Concurso

Com relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de toda a criança e todo adolescente, assinale a afirmativa correta.

(a)

O consentimento da criança ou do adolescente, colhido em audiência, será necessário para sua colocação em família substituta.

(b)

A adoção será sempre precedida de estágio de convivência com a criança ou o adolescente.

(c)

A inclusão da criança ou do adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência ao acolhimento familiar.

(d)

A manutenção ou reintegração da criança ou adolescente à sua família não terá preferência em relação a qualquer outra providência.

(e)

A adoção é medida excepcional e irrevogável, a que se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou do adolescente na família natural ou extensa.