Questões de Concurso

DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Psicólogo
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Psicólogo

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Sobre a Medida de Segurança podemos afirmar que ela

(a)

coloca o doente mental sempre como legalmente criminoso, mas nunca como socialmente perigoso.

(b)

surgiu no México em 1900 com o objetivo de dar acolhimento aos adolescentes infratores.

(c)

não é aplicada ao doente mental que infringe as leis, apenas para aqueles que desejam ser protegidos dos perigos sociais.

(d)

nunca pode ser utilizada caso o indivíduo já tenha recebido uma pena restritiva de liberdade.

(e)

tem lugar após o crime, mas não em razão dele, pois não visa atribuir culpa ao doente mental infrator da lei, mas impedir um novo perigo social.