Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FAURGS

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

FC174371

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Questão Anulada

Sobre crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.

(a)

O cometimento do crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social enseja redução de pena, enquanto que o seu cometimento por motivo de relevante valor moral, não possui qualquer consequência jurídica.

(b)

Uma paciente, em estado puerperal, logo após o parto, sufoca seu próprio filho, em coautoria com a enfermeira do hospital, ocasionando-lhe a morte; considerando que a enfermeira não era mãe da vítima, não poderá ser responsabilizada pelo delito de infanticídio.

(c)

O concurso de pessoas é circunstância que qualifica tanto o crime de furto (art.155 do CP) como o crime de roubo (art.157 do CP).

(d)

No crime de roubo, o emprego de arma de brinquedo para intimidar a vítima autoriza o aumento da pena.

(e)

De acordo com entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que o agente não realize a subtração de bens da vítima.