Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FAURGS

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

FC174373

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Questão Anulada

Sobre citações e intimações no processo penal, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.

(a)

Quando o acusado estiver fora do território da jurisdição do juízo processante, será citado por edital com o prazo de cinco dias.

(b)

A intimação do defensor constituído, feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais, deve, necessariamente, conter o nome do acusado, sob pena de nulidade.

(c)

Verificando-se que o acusado se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com o prazo de cinco dias.

(d)

A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será pessoal.

(e)

Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, a citação far-se-á por carta ou qualquer meio hábil de comunicação.