Questões de Concurso

PC-PI

Concurso: PC-PI
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

UESPI

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Questão Anulada

Quanto às questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

As questões prejudiciais podem ser classificadas em obrigatórias e facultativas.

(b)

O Código de Processo Penal não permite que as exceções sejam declaradas de ofício pelo juiz, independentemente de serem dilatórias ou peremptórias.

(c)

O juiz dar-se-á por suspeito se tiver aconselhado qualquer das partes.

(d)

O Ministério Público não poderá ser objeto de suspeição.

(e)

Não há que se falar em preclusão ou prorrogatio fori nos casos de exceção de incompetência absoluta.