Questões de Concurso

PRF

Concurso: PRF
Cargo: Policial Rodoviário Federal
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUNRIO

Cargo:

Policial Rodoviário Federal

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Se a autoridade policial, ao encerrar as investigações, constatar que não ficou evidenciada a prática de infração penal, ela deverá

(a)

relatar o inquérito policial e remeter os autos ao Ministério Público.

(b)

arquivar o inquérito policial, por despacho motivado.

(c)

revogar a prisão preventiva do investigado e expedir alvará de soltura.

(d)

elaborar parecer pelo arquivamento, submetendo-o ao Secretário de Segurança Pública.

(e)

prosseguir nas investigações, que só poderão ser encerradas quando ocorrer a prescrição da pretensão punitiva.