Questões de Concurso

TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito do Trabalho

notificar erro

Com relação ao Aviso Prévio é certo que

(a)

em regra, é válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego.

(b)

o pagamento relativo ao período do aviso prévio indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

(c)

o pagamento relativo ao período do aviso prévio trabalhado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

(d)

a gratificação semestral não repercute no cálculo do aviso prévio, ainda que indenizado.

(e)

no cálculo do aviso prévio estão incluídas as gorjetas, havendo expressa disposição legal neste sentido.