Questões de Concurso

A sociedade MMM Ltda., cuja sede é na Inglaterra, realiza contrato de construção de plataforma de exploração de petróleo com a sociedade ZZZ Ltda., cuja sede é no Brasil. O contrato é assinado em Nova Iorque, EUA, e nele se estabelece que a construção e a entrega da plataforma devem ser realizadas pela sociedade inglesa, no Brasil.

Nessas circunstâncias, aplica-se ao contrato, a lei

(a)

americana apenas, pois é o país em que se constituíram as obrigações do contrato.

(b)

inglesa apenas, pois é a lei da sede do aderente do contrato.

(c)

brasileira apenas, pois é a lei da sede do proponente do contrato, e o Brasil é o país onde as obrigações contratuais deverão ser executadas.

(d)

brasileira e a lei inglesa, indistintamente, pois são as leis da sede das partes contratuais.

(e)

brasileira e a lei americana, pois são as leis do local da conclusão e da execução do contrato.