Questões de Concurso

João instigou Leo a quebrar o braço de Rui, para que este não participasse de competição de luta. Leo começou a bater em Rui e resolveu espancá-lo até a morte.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

(a)

João e Leo responderão pelo crime de homicídio doloso, porque este foi o resultado final da conduta instigada por João.

(b)

João não responderá pela prática de crime, pois a instigação não é punível no ordenamento jurídico brasileiro, exceto quando expressamente prevista no tipo legal.

(c)

Leo responderá como autor de homicídio culposo e João, como mandante.

(d)

João responderá pelo crime de lesão corporal, porque quis participar de crime menos grave do que o cometido por Leo.

(e)

João e Leo responderão pelo crime de lesão corporal seguida de morte, porque assumiram o risco de produzir o resultado morte.